Maior fraude do Enem: competição de cartas marcadas

Dar o peixe ou ensinar a pescar?

Clínica é condenada por protestar cheque caução de paciente

Embora a clínica negue essa característica, o fato é que o cheque foi emitido na mesma data em que houve a internação

Condutor terá que ressarcir Estado por danos em viatura dos Bombeiros

Viatura trafegava com sinalização sonora e luminosa, quando colidiu com réu, que teria desrespeitado sinalização semafórica e preferência legal

Justiça suspende efeitos da 'Lei do Pai Nosso' em município

Justiça suspende a lei que obriga os estudantes da rede pública de ensino da cidade a rezarem todos os dias antes das aulas

Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha"

Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso

TJ anula cobrança da Embratel

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de 1ª Instância e anulou cobrança de mais de R$ 132 mil feita pela Embratel contra uma empresa sediada em Cataguases, na Zona da Mata mineira.

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

TST define competência para desconto previdenciário

A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições previdenciárias quando o processo trabalhista acarreta o reconhecimento de vínculo de emprego.

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

Henrique V. A Alma como bem exclusivo

Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da Inglaterra. E, deixou como legado, uma liderança com força de engajamento.

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.